PROCURA-SE BOM SENSO

O Banco Central criou um boletim mensal para acompanhar o desempenho da dívida pública. O material é bastante detalhado, explicando direitinho, dentre outras coisas, o comportamento da dívida – sempre em alta - e porque a dívida aumentou – sempre por conta do gasto com juros dela mesma. Ele tem até glossário, como se fosse material didático. Porém, o boletim não ensina que esta dívida é desnecessária e cresce indefinidamente.

Como o governo faz esta dívida? Ele toma dinheiro emprestado nos bancos emitindo um cheque pré-datado chamado "título da dívida pública". Ou seja, os bancos aceitam o cheque pré-datado do governo como garantia para emprestar dinheiro para ele. Mais tarde, quando o cheque vence, o governo emite DINHEIRO e paga o cheque. Sim, você entendeu. O que acontece é exatamente isto.

O governo pode – e deve – emitir dinheiro para comprar dos produtores nacionais e estimular o crescimento da economia. Mas, em geral, ele prefere emitir primeiro um cheque pré-datado para expandir seus gastos, com valor a maior do que a despesa feita, e só depois emitir o dinheiro, mais do que antes, porque agora tem que pagar juros. Portanto, se ele vai emitir dinheiro de qualquer jeito, a dívida é desnecessária.

Neste esquema, quando a dívida aumenta, é porque o governo tomou dinheiro emprestado para pagar alguma despesa extra. O chato é que, há muito tempo, despesa extra tem sido só com os juros da dívida já existente. Este aumento de dívida pública não serve para estimular o crescimento da economia e fazer crescer a renda do público contribuinte que paga os juros, antes pelo contrário. A dívida não é sinal de riqueza dos bancos, mas sim de pobreza do povo.

Em junho, a dívida pública atingiu 758 bilhões de reais. Como o Banco Central também fixa a taxa de juros que ele bem entende, o brasileiro gasta com juros mais de R$ 10 bilhões, todo mês. De onde o Banco Central quer que o contribuinte tire dinheiro para pagar tudo isto? Como o contribuinte não toma iniciativa de pagar estes juros, o governo o obriga. É para isto que existe o chamado superávit primário, cuja tradução é: o governo arrecada muito e compra pouco.

Mas o esquema é matematicamente insustentável, pois o superávit primário é recessivo. Quando o governo deixa de comprar, a indústria deixa de vender, cresce o desemprego e cai a renda do povo. Em seguida, cai a arrecadação tributária realizada e o governo reage, criando mais impostos e cortando gastos sociais. Mais superávit desejado, mais recessão, menos superávit realizado, mais dívida, etc. A dívida, portanto, cresce indefinidamente. Até que o governo, ou os economistas, ou os empresários, tenham um acesso de bom senso.


Este artigo foi originalmente publicado pelo jornal Indústria e Comércio de Curitiba em 27 de julho de 2004.

Gerson Lima