O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL


A regra básica da economia que todo mundo tem de seguir é a de que ninguém pode gastar mais do que ganha. Mas essa regra é um desastre para a sociedade. Aquele que gasta menos do que ganha deixa de comprar de outra pessoa, tira dinheiro de circulação. Com menos dinheiro circulando, vai acontecer de alguma empresa não conseguir vender toda a produção e ela vai ser obrigada a despedir alguém. Mais dinheiro em circulação está associado à riqueza da sociedade, menos dinheiro em circulação está associado à miséria da sociedade.

O que toda pessoa que ficou mais rica faz com o dinheiro que ela não gastou é aplicar na poupança para ganhar juros e construir um patrimônio para o futuro. Duas coisas poderiam então acontecer. A primeira delas é que uma empresa poderia emprestar esse dinheiro da poupança e investir em produção, assim aumentando o número de vagas disponíveis para o trabalhador. Mas quem vai fazer isso se as vendas estão caindo? A segunda e última é que uma empresa ou outra pessoa poderiam emprestar esse dinheiro da poupança e comprar algum produto, assim recuperando o volume de produção e o emprego de alguém. Mas, se isso pudesse acontecer, essa outra pessoa ou empresa pagariam juros. E, para poder pagar os juros, essa pessoa ou empresa deixariam então de gastar com algum outro produto.

Assim, o empréstimo de hoje causa uma redução das vendas amanhã e o dinheiro não gasto em compras será gasto com juros. Aquele que poupou recebe então uma renda e, como ele é rico, nunca vai gastar toda essa renda em consumo. O pagamento do empréstimo significa que mais dinheiro deixa de ser gasto em compras, mais dinheiro é poupado, mais dinheiro sai de circulação. O empréstimo coloca dinheiro em circulação quando ele é feito mas, por causa dos juros, acarreta mais tarde uma retirada de dinheiro de circulação ainda maior.

A poupança é uma necessidade e uma virtude das pessoas, mas tira dinheiro de circulação e causa o desemprego e a miséria da sociedade.

Como fazer com que a virtude pessoal da poupança não seja a miséria da sociedade? Como manter o dinheiro em circulação e impedir o desemprego que a poupança causa? A resposta é simples: se uma pessoa poupa, alguém tem de aumentar seus gastos. Se uma pessoa tira dinheiro de circulação, alguém tem de colocar dinheiro em circulação, alguém tem de criar um dinheiro novo para gastar. Como isso pode acontecer? Mais uma vez, é simples: o governo federal pode emitir dinheiro para gastar comprando coisas que a sociedade produz e assim colocar em circulação o tanto de dinheiro que as pessoas mais ricas pouparam. O Banco Central do Brasil é do governo federal e é o único no país que tem poder e obrigação de emitir moeda para pagar os gastos do governo federal. E é exatamente isso que ele faz todo santo dia, embora muita gente não saiba disso.

Para repor o dinheiro que a poupança tira de circulação o governo federal tem de gastar mais do que arrecada – mas nunca pagando juros.

De fato, o banco central do governo federal está emitindo moeda sim mas, como no Brasil a política econômica é outra, ele imprime dinheiro eletrônico apenas para gastar com juros. O banco central não emite dinheiro para o governo federal gastar em compras de produtos e serviços produzidos pelos brasileiros mas, para pagar juros, sim. Por isso, o governo federal é obrigado a tomar dinheiro emprestado no mercado financeiro.

Além disso, o banco central toma dinheiro emprestado em nome do governo federal, não aplica em nada e depois emite dinheiro para pagar juros e aumentar a poupança da sociedade. Esse esquema tipo pirâmide faz a fortuna de alguns, mas os monetaristas e o banco central iludem a platéia e chamam isso de política monetária de combate à inflação. É nessa ilusão anti-inflacionária que o banco central transforma a taxa de juros do Brasil em campeã mundial e endivida o governo federal.

Mesmo que o governo federal arranque o couro da sociedade e pague as dívidas que ele e o banco central fizeram, no dia seguinte o banco central faz outra dívida novinha para o governo federal pagar. A sociedade desconhece o esquema porque o governo federal não diz o que de fato está fazendo, não informa que está imprimindo dinheiro e camufla o gasto com juros no resgate, feito pelo banco central, dos títulos da dívida pública. Assim, o banco central promove e aumenta ainda mais a poupança e tira dinheiro de circulação do lado produtivo da economia. A política monetária dribla os princípios democráticos e faz com que a dívida pública, a emissão de dinheiro e o gasto com juros sejam dissimulados, livres, sem orçamento, sem aprovação do Congresso e sem controle do banco central ou de quem quer que seja.

Além disso, a taxa de juros elevada atrai a entrada de dólares e então o preço do dólar cai. O dólar fica mais barato e o real mais caro. Com o dólar mais barato no Brasil, o brasileiro compra mais produto importado. Com o real mais caro no exterior, o estrangeiro compra menos produtos das empresas brasileiras. O banco central, ao comprar menos dólares das empresas que exportam, gasta menos reais e, ao vender mais dólares para os brasileiros gastarem no exterior, ele ganha mais reais. Assim, gastando menos e ganhando mais, o banco central faz (mais) uma poupança e tira dinheiro de circulação do lado produtivo da economia.

A política econômica do Brasil premia a poupança e promove a miséria da sociedade.

O fato verdadeiro é que o gasto do governo federal em compras valoriza o trabalho humano mas não cria processo inflacionário porque as pessoas produziram coisas para trocar pelo dinheiro do governo federal. Dinheiro com lastro não é dinheiro inflacionário. Se não houver produção, não haverá gasto do governo federal, não haverá o que valorizar, não haverá emissão de dinheiro e não haverá inflação. O que causa inflação é o dinheiro que o governo federal gasta com os juros do esquema política monetária, um dinheiro que o banco central emite aos montes todo dia, um dinheiro que não compra nada, um dinheiro sem a contrapartida da produção, um dinheiro sem lastro. Esse é o dinheiro que o Banco Central do Brasil emite exclusivamente para ser depositado na conta de quem tem bastante dinheiro e vai comprar muito pouco ou nada das empresas e das pessoas que trabalham e produzem no Brasil.

A política econômica pretensa e falsamente voltada apenas para o combate à inflação não repõe o dinheiro que saiu de circulação por causa da poupança, pelo contrário, o banco central destrói dinheiro do lado real da economia e aumenta a poupança que causa o desemprego. Por isso, a arrecadação de impostos não consegue recuperar o dinheiro antes emitido. Assim, a cada dia o volume de dinheiro disponível aumenta mais do que a produção e uma crise financeira e econômica se torna inevitável. A política monetária é insustentável. Mais ainda, a política monetária faz com que os 0,1% de milionários fiquem cada vez mais ricos e condena a maior parte da população a permanecer no nível de sobrevivência desesperançada. A política econômica praticada no Brasil remunera a poupança e incentiva a virtude pessoal de alguns, mas é a principal causa da concentração de renda e da miséria da sociedade.

É para evitar que a poupança virtuosa do indivíduo prejudique a sociedade como um todo que o governo federal tem de, sempre de acordo com a Lei do Orçamento Anual, democraticamente avaliada, aprovada e auditada pelo Congresso Nacional, gastar mais do que arrecada. Mas não gastar com juros como faz hoje, e sim em compras de produtos das empresas instaladas no Brasil, repondo então em circulação o dinheiro naturalmente poupado pela sociedade. O crescimento da produção e da renda dará uma receita de impostos que permitirá ao governo federal eliminar, a cada ano, a emissão de dinheiro feita no ano anterior. A cada ano o governo federal emitirá, apenas e tão somente, o dinheiro que causa o crescimento da economia no ano seguinte. Mais dinheiro, mais produção, mais trabalho, mais emprego. O valor das coisas está no trabalho humano e não no volume de dinheiro existente. Portanto, a política econômica de gastos públicos sem dívida é, sem dúvida, sustentável. Aliás, é a única política econômica sustentável.

A política econômica de gastos do governo federal sem fazer dívida é a única política econômica logicamente sustentável.

Gerson Lima, 10 de março de 2010